Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo varejista em Roraima acusado de participar de quadrilha que promovia pedofilia e prostituição infantil.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dosimetria. Pena base.

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Quitação do Contrato de Trabalho. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária instituído por meio de Acordo Coletivo

Recurso de Revista.

Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome

Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia